Nesta semana, os membros dos Comitês Assessores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao chegarem em Brasília, para realizar o julgamento dos processos referentes à demanda de Produtividade em Pesquisa, foram surpreendidos pela informação de que o CNPq poderia aplicar um corte de 20 a 30% das bolsas ativas nesta rodada, caso persistam os cortes orçamentários aos quais o CNPq vem sendo submetido. Ressaltamos que a bolsa de Produtividade em Pesquisa é de importância estratégica para a manutenção de condições mínimas de sobrevivência da pesquisa científica nacional. Os pesquisadores contemplados com esta bolsa são sistematicamente avaliados, possuindo altos níveis de produtividade acadêmica e científica no Brasil. O corte de tal auxílio à pesquisa certamente virá a reduzir o já combalido quadro de financiamento do avanço científico e tecnológico, de que o nosso país tanto necessita.
O quadro atual, no entanto, não representa grande novidade. Já há alguns anos, algumas modalidades de auxílio do CNPq vêm sofrendo significativas reduções, acompanhando a própria trajetória de dificuldades orçamentárias que a agência vem enfrentando. Agravando esta situação deste momento, ações do atual governo, materializadas na PEC 241 e no PLS 594, propõem uma redução ainda mais drástica de recursos federais para o desenvolvimento em CT&I. Estes cortes representam um retrocesso histórico em relação às conquistas neste século. No caso do desenvolvimento em CT&I, sabemos que a manutenção – e a ampliação constante – dos Editais Universais e das bolsas de Iniciação Científica e Produtividade em Pesquisa – são fundamentais para a continuidade de projetos de pesquisa em andamento e a formação mais ampla de recursos humanos em nosso país, de modo a não comprometer as próximas gerações.
Nesse sentido, nós, pesquisadores e membros dos CAs, vimos manifestar a nossa posição contrária a possíveis cortes de bolsas de Produtividade e aproveitamos para reafirmar a necessidade da plena recomposição das bolsas de Iniciação Científica, assim como a regularização do pagamento dos Editais Universais já aprovados, o mais rapidamente possível. Entendemos que qualquer medida de corte ou restrição orçamentária poderá interromper os esforços que vêm sendo feitos para o desenvolvimento em Ciência, Tecnologia e Inovação em nosso País.
Brasília, 20 de outubro de 2016.
Acacia Angeli, Adimir dos Santos, Akemi Ino, Almerinda S. Lopes, Ana Ivenicki, Antônio Vicente Garnica, Bethania Mariani, Carlos Caroso, Carola Dobrigkeit Chinellato, Celia Anteneodo, Charbel El-Hani, Cicilie M.K. Perezzo, Dalila Andrade Oliveira, Danilo Streck, Denise Elias, Durval Muniz de Alburquerque Junior, Emil Albert Sobottka, Enicía Gonçalves Mendes, Eugenio Andrés Díaz Merino, Fatima Santos, Fernando Pontes, Gardenia Abbad, Gladis Massini Cagliari, Heraldo Silva da Costa Mattos, Isaltina Gomes, Itania Maria Mota Gomes, Jacob Carlos Lima, Jane Beltrão, João Bosco Ribeiro do Val, João Freire Filho, Jupira Gomes de Mendonça, Leonardo Santos, Lucia Maria Bastos P. Neves, Luciana Del-bem, Lucidio Bianchetti, Luís Carlos B. Crispino, Luiz Carlos Soares, Luiz Fernando Ramos, Manoel Antônio Santos, Margareth da Silva Pereira, Margarita Barretto, Maria Aparecida Crepaldi, Maria Elizabeth Bianconani de Almeida, Maria Helena Pereira Toledo Machado, Marina Maciel Abreu, Patrícia Birman, Patricia Melo Sampaio, Regina de Fátima Peralta Muniz Moreira, Ricardo Ruther, Selma Simões de Castro, Tarcísio Passos Ribeiro de Campos, Virginia Pontual, Yolanda Guerra