Resolução 4.141 - CONSEPE, de 25 de maio de 2011
Estabelece diretrizes para o reconhecimento, pela Universidade Federal do Pará, de diplomas e certificados de cursos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras.
Resolução 4.074 - CONSEPE, de 29 de outubro de 2010
Dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Pará.